Termos de Serviço da CartoonGames
Data de vigência: 30 de outubro de 2025
Última atualização: 30 de outubro de 2025
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1. Utilização autorizada
- O Serviço destina-se unicamente a fins pessoais e não comerciais de entretenimento.
- Ao utilizar o Serviço, compromete-se a cumprir toda a legislação aplicável e os presentes Termos.
- Não é necessário criar conta; o acesso é anónimo e qualquer atividade realizada a partir do seu dispositivo é da sua responsabilidade.
2. Obrigações do utilizador
É proibido:
- praticar atos ilícitos, fraudulentos ou não autorizados;
- tentar interferir, sobrecarregar ou contornar a segurança e o funcionamento normal do Serviço;
- recorrer a ferramentas automatizadas (bots, scripts, scraping) para recolher dados ou interagir com o Serviço;
- publicar, carregar ou transmitir conteúdos ofensivos, difamatórios, ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros.
3. Jogos e conteúdos de terceiros
- Os jogos e outros materiais exibidos ou incorporados no Serviço provêm, na sua maioria, de fontes públicas.
- Salvo indicação em contrário, a CartoonGames não reivindica a titularidade desses jogos; os direitos pertencem aos respetivos criadores ou distribuidores.
- Atuamos como um catálogo que indexa e apresenta conteúdos exclusivamente para entretenimento.
- Caso seja titular de direitos e considere que algum conteúdo viola os seus direitos, contacte-nos através dos dados abaixo. Após receção de notificação válida, analisaremos o pedido e, se necessário, removeremos ou restringiremos o conteúdo.
4. Propriedade intelectual da CartoonGames
- À exceção dos jogos de terceiros, o design, textos, gráficos, logótipos e código do Serviço pertencem à CartoonGames ou são utilizados ao abrigo de licença, estando protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
- Não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou criar obras derivadas do Serviço sem a nossa autorização prévia e por escrito.
5. Comentários e conteúdos gerados por utilizadores
- Algumas áreas do Serviço permitem publicar comentários ou outros conteúdos.
- É responsável pela veracidade, legalidade e adequação do material que disponibiliza.
- Para proteger a comunidade, reservamo-nos o direito de moderar, editar, ocultar ou eliminar conteúdos que violem estes Termos.
- Ao enviar conteúdos, concede à CartoonGames uma licença não exclusiva para os exibir, reproduzir e gerir no âmbito do Serviço.
6. Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade
- O Serviço é fornecido “tal como está” e “consoante a disponibilidade”, sem garantias expressas ou implícitas.
- Não garantimos que o Serviço seja contínuo, isento de erros ou seguro contra vírus e outros elementos nocivos.
- Na máxima medida permitida por lei, a CartoonGames não responde por danos indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.
7. Privacidade
- Valorizamos a sua privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade para saber como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais.
- A utilização continuada do Serviço implica a aceitação das práticas descritas nessa política.
8. Alterações, suspensão e cessação
- Podemos alterar, suspender ou descontinuar o Serviço, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio.
- Estes Termos podem ser atualizados; a data indicada acima reflete a versão em vigor. Prosseguir com a utilização após as alterações significa aceitar os novos Termos.
- Podemos limitar ou cancelar o acesso ao Serviço se verificar violação destes Termos ou quando exigido por lei ou para proteger o Serviço.
9. Ligações de terceiros
- O Serviço pode incluir ligações para websites ou serviços de terceiros. Essas ligações são disponibilizadas para conveniência e não representam endosso.
- Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros. Recomendamos a leitura dos respetivos termos e políticas de privacidade antes de os utilizar.
10. Lei aplicável e resolução de litígios
- Os presentes Termos regem-se pela legislação do território onde a CartoonGames exerce atividade.
- Qualquer litígio será dirimido pelos tribunais competentes ou pelos mecanismos previstos na lei aplicável.
11. Atualização dos Termos
- Podemos rever estes Termos para refletir alterações ao Serviço, requisitos legais ou necessidades operacionais.
- Em caso de alterações significativas, divulgaremos aviso razoável no Serviço e atualizaremos a data no topo desta página.
Contactos
Questões sobre estes Termos ou notificações de direitos de autor devem ser enviadas para [email protected].
Ao continuar a utilizar a CartoonGames confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Serviço.