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    Termos de Serviço da CartoonGames

    Data de vigência: 30 de outubro de 2025
    Última atualização: 30 de outubro de 2025

    CartoonGames (“CartoonGames”, “nós” ou “nosso”) gere o website CartoonGames e todas as respetivas funcionalidades, conteúdos e aplicações (em conjunto, o “Serviço”). Ao aceder ou utilizar o Serviço, aceita os presentes Termos de Serviço (“Termos”). Caso não concorde com os Termos, deverá cessar o uso de imediato.

    1. Utilização autorizada

    • O Serviço destina-se unicamente a fins pessoais e não comerciais de entretenimento.
    • Ao utilizar o Serviço, compromete-se a cumprir toda a legislação aplicável e os presentes Termos.
    • Não é necessário criar conta; o acesso é anónimo e qualquer atividade realizada a partir do seu dispositivo é da sua responsabilidade.

    2. Obrigações do utilizador

    É proibido:

    • praticar atos ilícitos, fraudulentos ou não autorizados;
    • tentar interferir, sobrecarregar ou contornar a segurança e o funcionamento normal do Serviço;
    • recorrer a ferramentas automatizadas (bots, scripts, scraping) para recolher dados ou interagir com o Serviço;
    • publicar, carregar ou transmitir conteúdos ofensivos, difamatórios, ilegais ou que infrinjam direitos de terceiros.

    3. Jogos e conteúdos de terceiros

    • Os jogos e outros materiais exibidos ou incorporados no Serviço provêm, na sua maioria, de fontes públicas.
    • Salvo indicação em contrário, a CartoonGames não reivindica a titularidade desses jogos; os direitos pertencem aos respetivos criadores ou distribuidores.
    • Atuamos como um catálogo que indexa e apresenta conteúdos exclusivamente para entretenimento.
    • Caso seja titular de direitos e considere que algum conteúdo viola os seus direitos, contacte-nos através dos dados abaixo. Após receção de notificação válida, analisaremos o pedido e, se necessário, removeremos ou restringiremos o conteúdo.

    4. Propriedade intelectual da CartoonGames

    • À exceção dos jogos de terceiros, o design, textos, gráficos, logótipos e código do Serviço pertencem à CartoonGames ou são utilizados ao abrigo de licença, estando protegidos pela legislação de propriedade intelectual.
    • Não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou criar obras derivadas do Serviço sem a nossa autorização prévia e por escrito.

    5. Comentários e conteúdos gerados por utilizadores

    • Algumas áreas do Serviço permitem publicar comentários ou outros conteúdos.
    • É responsável pela veracidade, legalidade e adequação do material que disponibiliza.
    • Para proteger a comunidade, reservamo-nos o direito de moderar, editar, ocultar ou eliminar conteúdos que violem estes Termos.
    • Ao enviar conteúdos, concede à CartoonGames uma licença não exclusiva para os exibir, reproduzir e gerir no âmbito do Serviço.

    6. Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade

    • O Serviço é fornecido “tal como está” e “consoante a disponibilidade”, sem garantias expressas ou implícitas.
    • Não garantimos que o Serviço seja contínuo, isento de erros ou seguro contra vírus e outros elementos nocivos.
    • Na máxima medida permitida por lei, a CartoonGames não responde por danos indiretos, acidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço.

    7. Privacidade

    • Valorizamos a sua privacidade. Consulte a nossa Política de Privacidade para saber como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais.
    • A utilização continuada do Serviço implica a aceitação das práticas descritas nessa política.

    8. Alterações, suspensão e cessação

    • Podemos alterar, suspender ou descontinuar o Serviço, total ou parcialmente, a qualquer momento e sem aviso prévio.
    • Estes Termos podem ser atualizados; a data indicada acima reflete a versão em vigor. Prosseguir com a utilização após as alterações significa aceitar os novos Termos.
    • Podemos limitar ou cancelar o acesso ao Serviço se verificar violação destes Termos ou quando exigido por lei ou para proteger o Serviço.

    9. Ligações de terceiros

    • O Serviço pode incluir ligações para websites ou serviços de terceiros. Essas ligações são disponibilizadas para conveniência e não representam endosso.
    • Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros. Recomendamos a leitura dos respetivos termos e políticas de privacidade antes de os utilizar.

    10. Lei aplicável e resolução de litígios

    • Os presentes Termos regem-se pela legislação do território onde a CartoonGames exerce atividade.
    • Qualquer litígio será dirimido pelos tribunais competentes ou pelos mecanismos previstos na lei aplicável.

    11. Atualização dos Termos

    • Podemos rever estes Termos para refletir alterações ao Serviço, requisitos legais ou necessidades operacionais.
    • Em caso de alterações significativas, divulgaremos aviso razoável no Serviço e atualizaremos a data no topo desta página.

    Contactos

    Questões sobre estes Termos ou notificações de direitos de autor devem ser enviadas para [email protected].

    Ao continuar a utilizar a CartoonGames confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Serviço.